PRINCIPAIS IDEIAS DO TEXTO Concepções: Ponto de Partida

O texto traz a evolução histórica com relação à infância, baseada nos estudos de Ariés:

·         Infância reduzida: até por volta do século XII à duração da infância reduzia-se ao período mais frágil da criança, quando precisava de cuidados indispensáveis à sobrevivência. Tão logo ela adquirisse algum desembaraço físico era misturada aos adultos. Com ele, partilhava os trabalhos e jogos/brincadeiras. Nessa convivência lhes eram transmitidos os valores e conhecimentos.

·         Paparicação à criança nos seus primeiros anos de vida: sentimento superficial de infância. Iniciou-se no século XIII e evolui nos séculos XV e XVI. A criança passou a ser vista como diferente do adulto.

·         Sentimento de Infância: a partir do século XVII, período em que a criança e a família assumiram um novo lugar nas sociedades industriais. Surgiu a preocupação dos educadores e moralistas com a disciplina e a racionalidade dos costumes.

Questiona sobre a infância hoje e segundo Corazza declara o “desaparecimento da infância”.

            Com relação à história da Educação Infantil no Brasil, o texto relembra alguns fatos importantes:

·         1975: A Educação Infantil foi introduzida nas ações do Ministério da Educação (MEC), com a criação da Coordenação de Educação Pré-Escolar (Coedi). O atendimento às crianças de 0 a 3 anos, porém, continuou a ser realizado em creches, por meio de convênios com a Legião Brasileira de Assistência (LBA).

·         Décadas de 70 e 80: O processo de urbanização do país, somado a uma participação mais intensa da mulher no mercado de trabalho, levou à mobilização de diversos setores da sociedade, à promoção de ações e manifestações populares em torno da criança.

·         1988: O direito de todas as crianças às creches e pré-escolas passou a ser reconhecido pela Constituição Brasileira, tornando-se um pressuposto legal, como dever do Estado e direito da criança.

·         1990: foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente.

·         1994: O Ministério da Educação (MEC), em consonância com a Constituição, elaborou e aprovou uma proposta denominada Política Nacional de Educação Infantil. Nela, estabeleceu ações prioritárias a serem implantadas no âmbito dessa educação, com objetivos, diretrizes e linhas gerais.

·         1996: Nova LDB – Lei nº 9.394/96, que declara que a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica. No entanto, a obrigatoriedade da oferta é destinada ao Ensino Fundamental. Percebe-se, com isso, que quanto maior a renda familiar, maiores as possibilidades de freqüência na Educação Infantil.

·         1998: O Ministério da Educação publicou o Referencial Curricular da Educação Infantil (RCNEI).

·         2005: Publicada a Lei nº 11.114, de 16 de maio, que ampliou o Ensino Fundamental para nove anos e conseqüentemente diminuiu a Educação Infantil, para até os 5 anos de idade.

·         2007: Com a reformulação, o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – prevê recursos, além do Ensino Fundamental, também para o Ensino Médio e a Pré-escola (crianças com 4 e 5 anos de idade), ficando de fora a creche (crianças até 3 anos de idade).

            O texto levanta a questão do assistencialismo na educação infantil, e usando estudos de Kulmann Jr.; alega que assistência não é oposto de educação, que toda instituição de educação infantil sempre teve e sempre terá caráter educativo, mas que é preciso identificar a natureza dessa interação educativa, questionar sobre a sua qualidade e em que medida corresponde ao que é melhor para a criança. Ainda é importante chamar a atenção para o fato de que toda criança precisa de cuidado. Os debates apontam a necessidade de se integrar as funções de educar e cuidar, não mais se utilizando de uma em detrimento da outra.

            Aborda ainda, a divisão que existe na Educação Infantil (creche e pré-escola). Que esta divisão exista apenas em caráter etário, e não em propostas diferentes para cada uma.

            Conclui que Educação Infantil não pode ser vista como preparação ou antecipação para ingresso no Ensino Fundamental, e sim parte formativa do todo que é imprescindível para uma educação de qualidade, desse modo, é importante pensar numa articulação entre as duas etapas da Educação Básica.

BASSO, Claudia de Fatima R. CHAVES, Laura Cristina P. Concepções: Ponto de Partida. In: Educação Infantil de Qualidade: direito das crianças e das famílias. Blumenau: Nova Letra, 2007.