LINHA DO TEMPO

De acordo com o texto de Kuhlmann, a escrita da história recente X a narrativa do passado mais distante - são os pólos em que se produzem as reflexões sobre a trajetória das instituições de educação infantil brasileira. Desse modo, é interessante observar o seu texto traçando uma linha do tempo:

Em 1840 – Froebel funda o jardim de infância, na Alemanha.

Em 1870 – a creche é implantada no Brasil.

Passagem do século XIX ao XX – creches, escolas maternais e jardins de infância foram propagados a partir dos países europeus centrais, durante a Era dos Impérios. No Brasil, vive-se nesse período o deslocamento da influência européia para os EUA. Associava-se a data da descoberta do Novo Mundo com a infância, que deveria ser educada segundo o espírito americano.

Início do século XX – é formulada a concepção da assistência científica, em consonância com as propostas das instituições de educação popular, já previa que o atendimento da pobreza não deveria ser feito com grandes investimentos.

Em 1920 – no estado de São Paulo, a legislação previa a instalação de Escolas Maternais, com a finalidade de prestar cuidados aos filhos de operários, preferencialmente junto às fábricas que oferecesse local e alimento para as crianças. As poucas empresas que se propunham a atender os filhos de suas trabalhadoras o faziam desde o berçário, ocupando-se também da instalação de creches.

Em 1922 – criação do Dia da Criança, no Rio de Janeiro, por influência norte-americana. Ocorreu o 1º Congresso Brasileiro de Proteção à Infância.

Em 1932 – a legislação trabalhista previa creches nos estabelecimentos em que trabalhassem 30 ou mais mulheres.

Em 1933 – é criado em Teresina, no Piauí o 1º jardim oficial, com os objetivos de propiciar desenvolvimento artístico da criança de 4 a 6 anos de idade e de “servir de tirocínio às futuras professoras” da Escola Normal Antonio Freire. É realizada a Conferência Nacional de Proteção à Infância, no Rio de Janeiro, quando Anísio Teixeira enfatizou a importância de a criança pré-escolar ser vista não apenas sob o ângulo da saúde física, pois seu crescimento, seu desenvolvimento e a formação de seus hábitos envolveriam “facetas pedagógicas como habilidades mentais, socialização e importância dos brinquedos”.

Em 1935 – uma nova instituição, o parque infantil, começa a se estruturar no município de São Paulo, vinculada ao recém-criado Departamento de Cultura (DC), com a proposta de receber no mesmo espaço as crianças de 3 ou 4 a 6 anos e as de 7 a 12, fora do horário escolar.

Em 1939 – é criado o Instituto Técnico para formação de professoras pré-primárias.

Em 1940 – cria-se o Departamento Nacional da Criança (DNCr), encarregado de estabelecer normas para o funcionamento das creches, promovendo a publicação de livros e artigos.

Década de 1940 – há a criação dos jardins de infância, inspirados em Froebel e localizados em praças públicas, para atendimento de crianças de 4 a 6 anos, em meio turno. O parque infantil expande-se para outras localidades do país.

Em 1942 – o DNCr projeta uma instituição que reuniria todos os estabelecimentos em um só: a Casa da Criança. Em um grande prédio seria agrupada a creche, a escola maternal, o jardim de infância, a escola primária, o parque infantil, o posto de puericultura e, possivelmente, um abrigo provisório para menores abandonados, além de um clube agrícola, para o ensino do uso da terra.

Em 1949 – começa o Curso de Especialização em Educação Pré-Primária, no IERJ, reconhecido inicialmente como pós-normal e posteriormente como curso superior.

Em 1953 – é desmembrado o Ministério da Educação e da Saúde.

Em 1957 – é elaborada uma Escala do Desenvolvimento Físico, Psicológico e Social da Criança Brasileira, inspirada em estudo da professora Helena Antipoff, da Sociedade Pestalozzi.

Em 1965 – o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promoveu a Conferência Latino-Americana sobre a Infância e a Juventude no Desenvolvimento Nacional, já trazia a idéia de simplificar as exigências básicas para uma instituição educacional e implantar um modelo de baixo custo.

Em 1967 – o Plano de Assistência ao Pré-Escolar, do DNCr do Ministério da Saúde, órgão que entre outras atribuições, ocupava-se das creches, indica as igrejas de diferentes denominações para a implantação dos Centros de Recreação, propostos como programa de emergência para atender as crianças de 2 a 6 anos.

Em 1975 – o Ministério da Educação passa a se ocupar da educação pré-escolar, com o objetivo de resolver as altas taxas de reprovação no ensino de 1º grau.

Em 1977 – Projeto Casulo, publicado pela Legião Brasileira de Assistência (LBA), pretendia-se, como no início do século, que o programa viesse a desenvolver atividades paralelas de orientação familiar.

Em 1988 – promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil.

Década de 1990 – aparecem formulações sobre a educação infantil que passam a enfatizar a inseparabilidade dos aspectos do cuidado e da educação da criança pequena.

Em 1996 – é promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.


KUHLMANN JR. Moysés. Histórias da educação infantil brasileira, Revista Brasileira de Educação nº14 Campinas mai/agos. 2000